Direito Digital
Conflitos originados em ambiente eletrônico: contas de usuário, termos de uso, moderação automatizada, provas digitais e responsabilidade civil on-line. É o eixo que organiza todas as demais frentes deste site.
Motoristas de aplicativo
Bloqueio, suspensão e desativação de contas em Uber, 99, inDrive e iFood. Atuação sobre motivação da decisão, recurso administrativo, revisão de decisão automatizada e, quando necessário, medida judicial para restabelecer o acesso ao trabalho.
Redes sociais e plataformas digitais
Perfis derrubados, contas restritas por moderação automática, marketplaces com valores retidos e conflitos sobre conteúdo publicado. O ponto comum é a assimetria entre usuário e plataforma na aplicação das próprias regras.
Fraudes e golpes digitais
Prejuízos causados por engenharia social, falsas centrais e transações fraudulentas. Atuação na contestação junto às instituições, no registro adequado dos fatos e na discussão de responsabilidade.
Privacidade e proteção de dados
Exposição de informações pessoais, vazamentos e exercício dos direitos previstos na LGPD, inclusive o pedido de revisão de decisões automatizadas — direito diretamente aplicável a quem teve conta bloqueada por sistema.
Uso indevido de imagem
Perfis falsos, fotos usadas sem autorização e divulgação de imagens fora de contexto, com foco em remoção rápida e preservação de prova.
Contas hackeadas
Recuperação de acesso, contenção de uso indevido por terceiros e defesa do titular quando a plataforma atribui a ele a conduta praticada pelo invasor.
Outras áreas do escritório
A Folha Advocacia também atua em outras áreas do Direito. Este domínio, porém, é dedicado a Direito Digital, plataformas e motoristas de aplicativo — demandas de outras naturezas são encaminhadas aos canais institucionais do escritório.